miércoles, 11 de mayo de 2011

DILMA ROUSSEF Y LA POLITICA EXTERNA

Manuel Sanchez: O entrevistado tem uma leitura de rara objetividade acerca da política externa brasileira, na qual aponta os prováveis caminhos que o Brasil irá trilhar na gestão Dilma Rousseff.
Global 21- Em recente notícia veiculada pelo Jornal do Brasil a afirmação de que "Discurso do Itamaraty é dos anos 60" é atribuída ao senhor. Em que sentido? Isto se refere aos atores da cúpula do MRE?
Manuel Sanches - Na verdade, o que eu disse foi que o Itamaraty, desde o final da Segunda Grande Guerra, tenta transformar o Brasil em uma potência regional, fato que vem conseguindo, diga-se de passagem. O Brasil foi o único país da América do Sul a enviar tropas para lutar na Europa, o que já era um indício de que tinha condições militares para ser uma potência regional. A entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados foi o resultado de muita negociação e o Itamaraty teve um papel importante na decisão final.
No corpo da notícia isto ficou claro, mas o título passou a impressão de que havia uma crítica genérica quanto a política atual do Itamaraty. A minha crítica não foi genérica, mas específica ao fato da posição dominante durante o governo Lula ter sido pouco prática e de resistência a maiores e melhores relações com a ALCA.
G21 - A ideologização da política de relações exteriores do governo Lula se perpetuará fazendo com que a ALCA permaneça em banho-maria?
MS - Com esta sua pergunta voltamos ao ponto básico. A política externa durante o governo Lula foi demasiadamente ideologizada, mas tudo indica que no governo Dilma a posição será mais técnica. Com isso, pode-se esperar que a questão da ALCA reapareça tanto no cenário diplomático como no cenário do comércio exterior, particularmente no comércio de produtos agrícolas.
G21- No seu entender as relações comerciais e políticas do Itamaraty permanecerão focadas nas relações sul - sul ou os atuais dirigentes terão a flexibilidade necessária para retomarem as relações norte-sul?
MS - Acredito que as perspectivas são de mudança. A própria escolha do Ministro Patriota já foi um sinal do novo governo de que o Itamaraty voltaria a ter uma posição mais técnica, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista comercial, onde, neste último caso, o Itamaraty dever ter um papel coadjuvante em relação aos ministérios do setor produtivo.
Sempre existe uma relação entre a diplomacia e o comércio. Dizer-se que o comércio deve determinar a diplomacia ou ao contrario que a diplomacia deve determinar o comércio é uma visão estreita. As relações entre nações são sempre mais complexas e envolvem, além dos dois setores citados, a cultura, a língua, a história e a tecnologia.
As relações sul-norte não são apenas reflexos de uma dependência política, mas são também resultado de uma história que não pode ser apagada. Estas relações se manterão fortes nas próximas décadas, ainda que as relações sul-sul também possam e devam crescer. A crise iniciada em 2008 prejudicou um pouco as relações comerciais com os Estados Unidos e com a Europa mais isto deveu-se a uma menor capacidade de compra por parte de nossos parceiros.
G21 - Qual a leitura que o senhor faz acerca da vinda do presidente Obama e de seus principais assessores econômicos e políticos ao Brasil?
MS - Os americanos podem voltar a falar sobre a Alca, e certamente procurarão retomar um comércio mais intenso com o Brasil. O nosso país, por outro lado, não pode imaginar substituir o mercado americano ou europeu, pelo chinês, ou pelo cone sul. Primeiro porque o mercado americano é muito amplo e quando o consumo voltar a se aquecer será impossível conter as nossas exportações. Segundo porque, em relação à China, a América está mais próxima e os custos de transportes vão pesar favoravelmente para o comércio com os EUA.
O mesmo se pode dizer com relação à Europa. Quanto ao Cone Sul, especialmente a Argentina, este é o mercado próximo. Mas o mercado americano, quando aquecido, é mais forte. E também porque as relações comerciais com os EUA são históricas, os empresários se sentem mais seguros, não temem nenhuma reviravolta política ou econômica. Nos países do Cone Sul nunca se sabe. A morte de um líder, uma crise econômica, tudo pode resultar em um protecionismo prejudicial às relações comerciais internacionais.
O interesse de uma maior relação entre Brasil e Estados Unidos existe dos dois lados. Por isto, é claro que o Presidente Obama vai expressar os interesses dos empresários americanos em ampliar nossas relações comerciais, interesse que, como em toda a relação comercial, também existe do nosso lado.
G21 - A política comercial brasileira deverá permanecer capitaneada pelo Ministério de Relações Exteriores?
MS - Não acredito. O Ministério de Relações Exteriores tem uma missão mais nobre, digamos assim, uma missão de médio e longo prazo. E o corpo diplomático do Itamaraty sabe disso. Eles não querem ser comerciantes e sabem que a ação do Ministério, no caso comercial, é mais como coadjuvante e de definição de linhas de longo prazo.
Esta presença forte do Itamaraty na atividade comercial durante o governo Lula diminuiu de alguma maneira a missão da diplomacia. Devido à ideologização que ocorreu, é possível que os diplomatas tenham sofrido baixas que não sofreriam se atuassem dentro de suas linhas clássicas. Por exemplo, o desejo brasileiro de participar do Conselho de Segurança da ONU, trabalho que o Itamaraty desenvolve há décadas sofreu com o apoio dado ao Iran. E não acredito que tenhamos tido nenhum benefício comercial com os países árabes pelo fato de termos apoiado o Iran.
Também não acho que os ministérios da área de produção devam supor que podem direcionar a diplomacia brasileira. Seria muita presunção e os diplomatas são muito ciosos de suas funções. Agora, como parece que o Itamaraty volta àquilo que sempre fez e quis, os produtores e exportadores brasileiros vão poder aproveitar para também cumprir o seu papel de buscar mercados, seja no Norte ou no Sul.
G21 - Na administração Dilma Roussef as políticas de relações exteriores tendem a ser mais pragmáticas do que ideológicas?
MS - Seguindo a mesma linha de raciocínio anterior, acho que a política de relações exteriores será mais pragmática, para ficarmos nesta oposição entre pragmatismo e ideologia.
Dito isto, devemos ressaltar que o pragmatismo também é uma ideologia. Por outro lado, quando se supera o pragmatismo e se olha a longo prazo, é possível ver melhores parceiros no futuro. Acho que esta é a postura quanto ao futuro é aquela que tanto Itamaraty como exportadores devem ter com relação aos mercados americanos e europeus, mercados que superarão a crise atual e voltarão a ser interessantes para os brasileiros.
* Manuel Sanches é Professor Adjunto de Ciência Política, Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo cursado o Mestrado em Administração Pública na John Kennedy School, em Harvard e o Curso de Doutorado em Planejamento em Cornell.
Para contato: harvard.msanches@gmail.com

jueves, 6 de enero de 2011

BRASIL NA DECADA DA VIRADA

.Brasil na década da virada
Ernesto Lozardo, professor de Economia da FGV-SP e autor do livro: Globalização: a certeza imprevisível das nações (2008)
O país precisa aceitar a lógica e o destino da globalização.
A crise financeira global fez com que aflorassem os escombros das irresponsabilidades fiscais e monetárias dos países desenvolvidos - Estados Unidos, União Europeia e Japão. Sem exceção e em tempos diferentes, esses países lançaram mão da política fiscal expansionista para acobertar desequilíbrios públicos orçamentários e estimular o consumo por meio de empréstimos externos. Essas imprudências acarretaram elevados déficits interno e externo, principal razão da crise financeira global.
Isso se reflete na queda futura desses países na economia global. A produção dos países desenvolvidos representa 62% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e, nos próximos 40 anos, declinará para 24%. A economia chinesa, que hoje representa 8%, em 2050 alcançará 22% do PIB global, ou seja, o equivalente à soma das três maiores economias capitalistas. Está claro que haverá uma grande mudança de poder político e econômico no mundo, de sorte que, o dólar americano deixará de ser a principal moeda nas transações internacionais.
Diante desse cenário, interessa-nos saber como ficará o Brasil. O país representa 3% do PIB mundial e atingirá 4% em 2050. É uma evolução pouco expressiva.
Há décadas, as nossas exportações não ultrapassam 1,1% das exportações mundiais; e, do mesmo modo, a média dos investimentos não excede 18% do PIB. Para crescer com distribuição de renda, o país emergente tem de contar com estratégias de abertura econômica conjugada com política industrial competitiva.
A Índia, a China e a Coreia do Sul são exemplos de sucesso por conta de estratégias de desenvolvimento industrial, infraestrutura e desenvolvimento humano que lhes permitem desfrutar das vantagens no acesso ao conhecimento tecnológico e de influenciar politicamente seus interesses no curso da economia global.
Tendo esses países como modelos a serem seguidos, o Brasil precisa aceitar a lógica e o destino da globalização. O ponto de partida dessa jornada evolutiva consiste na manutenção do tripé da estabilidade econômica: meta de inflação, rigor fiscal e câmbio flexível. Assegurado esse trinômio, a obtenção de maior expressividade na economia global dependerá do aumento da capacidade produtiva - produto potencial - por meio de investimentos estratégicos e de reformas estruturais.
Ao Brasil faltam poucas, porém importantes reformas econômicas para que se transforme em uma economia desenvolvida, a exemplo da Coreia do Sul.
Há sete aspectos fundamentais que, se forem incorporados na estratégia desenvolvimentista do próximo governo, possibilitarão ao Brasil consolidar-se como um país próspero, a taxa de investimentos alcançar 30% do PIB e a economia representar 6% do PIB global em 2050:
1) Política tributária: é crucial. Dela decorre a produtividade dos fatores de produção e a consistência da política industrial. É importante: realizar a reforma tributária, tornando-a simples do ponto de vista das suas normas, menos onerosa e segura; terminar com a guerra fiscal; priorizar a competitividade econômica. Deve-se desonerar tanto os investimentos como as operações no mercado de capitais e reduzir substancialmente os encargos trabalhistas das empresas.
2) Política industrial: nenhum país emergente que almeja o progresso e a integração econômica global pode prescindir de política industrial e agrícola e de serviços competitivos. O estímulo a essas atividades deve contemplar a isenção fiscal para investimentos e equiparar a carga tributária à dos países emergentes concorrentes, visando aumentar a capacidade produtiva e laboral desses setores, bem como eliminar, substancialmente, todos os obstáculos para se abrir e fechar uma empresa.
3) Abertura econômica: a soma das exportações e importações em proporção do PIB representa o nível de abertura econômica. Nos últimos dez anos, ela não ultrapassou 20% do PIB, enquanto a média dos países asiáticos foi de 45% do PIB. Dobrar o nível de abertura econômica nos próximos oito anos deverá ser o norte da política industrial. Quanto maior o nível da abertura econômica, maiores serão as possibilidades de o Brasil alcançar a estabilidade do crescimento acelerado.
4) Infraestrutura: o setor público não pode ser o único provedor de recursos na construção e na manutenção da infraestrutura nacional. Projetos que tenham fluxo de recebíveis devem ser financiados pelo sistema financeiro sob a responsabilidade operacional do empreendedor. Para tanto, deve-se criar novos instrumentos de captação da poupança nacional e internacional que viabilizem a construção de uma moderna infraestrutura, visando ao aumento da eficiência competitiva da economia e dos setores exportadores de bens e serviços. Investimentos antecedem a poupança; só dessa forma, pode-se aumentar a poupança nacional.
5) Gastos correntes: São importantes no atendimento à assistência social; no entanto, deve-se ter regras que restrinjam a expansão desses gastos. Eles devem se expandir com base na média do crescimento do PIB nos últimos três anos. Isso permitirá uma margem maior de recursos para investimentos e menor pressão sobre a taxa básica.
6) Superávit primário: deve-se sustentar um superávit de, no mínimo, 3,5% do PIB, com o intuito de diminuir o estoque da dívida bruta do setor público. Os efeitos imediatos serão a redução do risco fiscal e cambial do País, possibilitando o aumento dos investimentos estrangeiros diretos na economia.
7) Educação: trata-se da base da pirâmide da prosperidade social e do sucesso das políticas de preservação do meio ambiente. Aprimorar a qualidade do Ensino Médio e Fundamental significa garantir a qualidade do trabalho competitivo e o bem-estar.
Se no passado tivemos várias décadas perdidas, estamos diante do desafio das transformações econômicas: da década da virada. Nesse sentido, importa que os brasileiros saibam que país precisam ter e que tipo de cidadãos desejam ser.
Publicado em: 23/12/2010